TJSP - Mantida condenação por falha em procedimento estético A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itapira que condenou mulher a indenizar cliente por falha em procedimento estético. As indenizações foram fixadas em R$ 10 mil por danos morais e estéticos e R$
TJSP - Companhia aérea é responsabilizada após atraso de 72 horas em voo A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 37ª Vara Cível da Capital que responsabilizou companhia aérea por atraso de cerca de 72 horas em voo de Paris a Campinas. As passageiras serão indenizadas
TJ autoriza busca de bens em nome de esposa de homem que devia pensão a quatro filhos desde 2010 A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem que, desde 2010, responde a processo de execução de alimentos devidos a três filhas e um
Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou a regularização da entrega equivocada de uma unidade imobiliária e a condenação da construtora ao pagamento de indenização por danos morais ao comprador prejudicado. O autor adquiriu, financiou
Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria e Comércio de Componentes de Ar Condicionado Ltda., de São Caetano do Sul (SP), para pagamento de dívida trabalhista. O colegiado aplicou ao caso a tese vinculante
Companhia aérea deve indenizar passageiros por poltronas com defeito na classe premium A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Air France a indenizar três passageiros que viajaram na classe Premium em voo internacional com poltronas sem funcionamento do sistema de reclinação. O colegiado entendeu que
STJ - Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de saúde. O colegiado entendeu que esses procedimentos não se enquadram nas
Justiça garante devolução integral de passagem aérea cancelada A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma companhia aérea à devolução integral do valor pago por passagens aéreas canceladas dentro do prazo legal de arrependimento, mesmo quando a compra é feita em tarifa promocional.
Justiça condena clínica de estética por procedimento facial malsucedido A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e sua franqueadora ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma cliente que sofreu complicações após a realização de um procedimento de rejuvenescimento facial com fios de
