Plano de saúde é condenado por demora em cirurgia de coluna e deve indenizar paciente A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou à condenação de um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais a uma paciente em Mossoró. A sentença é do juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª
Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um médico e uma clínica ao pagamento de indenização a uma paciente que foi submetida a tratamento contraindicado para trombose. O juízo reconheceu falha na prestação do serviço de saúde
Companhia aérea é condenada por atraso de voo internacional e falta de assistência a passageira Uma passageira que adquiriu passagem aérea junto à empresa aérea para uma viagem internacional no trecho Nova York/EUA – Natal/RN e que chegou ao destino com cerca de 17 horas de atraso após problemas nesse voo internacional, será indenizada por
Cobrança indevida após locação de veículo resulta em indenização por danos morais e materiais a cliente O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma locadora de veículos indenize uma cliente, em razão de uma cobrança indevida, relacionada a supostos reparos de avarias após uso do automóvel pela parte autora. Dessa forma,
Companhia aérea é condenada por danos morais após cancelar voo e realocar passageiro para o dia seguinte O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma companhia aérea por danos morais após cancelar o voo de um passageiro e realocá-lo apenas para o dia seguinte. Em sua sentença, a juíza Giulliana
Empresa de transporte aéreo é condenada a indenizar por sumiço de bagagem de passageira Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar uma passageira em 5 mil reais. O motivo foi o sumiço da bagagem da
Justiça condena agência e companhia aérea por impedir embarque O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea a indenizar a mãe de um passageiro menor de idade que foi impedido de embarcar desacompanhado em
STJ - Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiado, tanto a novação das dívidas quanto a suspensão
TJMT - Atraso e cancelamento de voo resultam em indenização de R$ 15 mil A Justiça manteve a condenação de uma companhia aérea, que deve indenizar uma passageira após atraso e cancelamento de voo que resultaram em falha na prestação do serviço. A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Impossibilidade de registrar imóvel gera indenização Dívida de construtoras e cooperativas afetou registro do bem quitado Morador que não conseguiu registrar imóvel após quitação deve ser indenizado por grupo de construtoras e cooperativas Em recuperação judicial, grupo econômico teve série de bens penhorados para pagamento de dívidas Morador também deve ser restituído no valor do
