TJ condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca

TJ condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de varejo que utilizou marcas registradas pela concorrente ao comprar anúncios em plataforma on-line. De acordo com os autos, a página da ré aparecia entre os links patrocinados quando

Por |2024-06-19T13:01:21-03:0019 de junho de 2024|Sem categoria|0 Comentários

Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento

Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos do exequente originário, podendo substituí-lo no polo ativo da execução. Após quitar integralmente uma

Por |2024-06-17T19:10:40-03:0017 de junho de 2024|Sem categoria|0 Comentários

Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social

Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, que condenou rede social a indenizar usuário que teve a conta invadida por hacker. A reparação, por danos morais,

Por |2024-06-12T15:10:04-03:0012 de junho de 2024|Sem categoria|0 Comentários

Palavras ou expressões do cotidiano não são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial

Palavras ou expressões do cotidiano não são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial. Termos comuns, mesmo que façam parte de uma marca registrada, não podem ser apropriados isoladamente, uma vez que são palavras de uso cotidiano e carentes da originalidade protegida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).

Por |2024-06-10T12:35:27-03:0010 de junho de 2024|Sem categoria|0 Comentários
Ir ao Topo